A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) representa uma mudança de paradigma na administração pública, substituindo a antiga Lei 8.666/93 e modernizando os processos de compra governamentais. Uma das áreas mais impactadas por essa mudança é a pesquisa de preços, etapa crucial para garantir a legalidade e a eficiência das licitações. Neste artigo, vamos abordar os principais impactos da nova lei na pesquisa de preços e como os órgãos públicos podem adaptar seus processos para atender às novas exigências legais.

Tópicos a serem abordados:

1. O que muda na pesquisa de preços com a Lei 14.133/2021
2. Boas práticas recomendadas pela nova legislação
3. Fontes de pesquisa de preços: o que diz a Lei 14.133
4. Ferramentas para facilitar a adaptação às novas exigências
5. Como o Fonte de Preços pode ajudar na conformidade com a nova lei

 

1. O que muda na pesquisa de preços com a Lei 14.133/2021

A Lei 14.133/2021 traz diretrizes mais detalhadas e rigorosas sobre como deve ser realizada a pesquisa de preços nas licitações. Uma das mudanças mais importantes é a obrigatoriedade de utilizar fontes de dados variadas e confiáveis para estimar os preços. A lei estabelece que a pesquisa deve se basear em, pelo menos, três fontes diferentes, tais como preços praticados em contratos anteriores, bancos de preços públicos, e cotações fornecidas por fornecedores. Essa abordagem visa garantir maior precisão e evitar superfaturamento ou subestimativa nos contratos públicos.

2. Boas práticas recomendadas pela nova legislação

Com as novas exigências, a conformidade na pesquisa de preços tornou-se uma prioridade. A Lei 14.133 sugere algumas boas práticas, como:

• Utilização de múltiplas fontes de dados: Garantir que as cotações sejam obtidas de diversas fontes confiáveis, evitando depender apenas de uma base de dados.
• Análise crítica das cotações: Comparar as cotações obtidas e excluir valores que destoam significativamente da média.
• Documentação detalhada: Registrar cada etapa do processo, incluindo as fontes de pesquisa utilizadas e os critérios para seleção das cotações.

Essas práticas são fundamentais para que o processo licitatório seja transparente e atenda às exigências de controle e fiscalização.

3. Fontes de pesquisa de preços: o que diz a Lei 14.133

A nova lei especifica que a pesquisa de preços deve ser realizada utilizando fontes como:

• Contratos anteriores: Preços praticados em contratos semelhantes celebrados pela própria administração pública.
• Bancos de preços públicos: Bases de dados que reúnem informações de preços praticados em diversos contratos públicos.
• Cotações fornecidas por fornecedores: Cotações obtidas diretamente com empresas fornecedoras, desde que sejam feitas formalmente.

Ao estabelecer essa diversidade de fontes, a lei busca evitar discrepâncias de preços e garantir maior competitividade nos processos licitatórios.

4. Ferramentas para facilitar a adaptação às novas exigências

A adaptação à Lei 14.133 pode ser desafiadora para os órgãos públicos, especialmente para aqueles que não possuem processos automatizados de pesquisa de preços. Plataformas especializadas em cotações para o setor público, como o Fonte de Preços, são indispensáveis para cumprir as novas exigências legais de forma eficiente. Essas ferramentas permitem realizar cotações rápidas, acessar uma base de dados constantemente atualizada e gerar relatórios detalhados, simplificando o trabalho dos pregoeiros e gestores de compras.

5. Como o Fonte de Preços pode ajudar na conformidade com a nova lei

O Fonte de Preços oferece funcionalidades que facilitam o cumprimento das novas diretrizes da Lei 14.133, como:

• Atualização diária das cotações: Garantindo que os preços estejam sempre alinhados com o mercado.
• Exportação de relatórios em PDF: Para que toda a pesquisa de preços seja documentada e possa ser facilmente acessada para auditorias.
• Diversidade de fontes de cotações: Possibilidade de consultar preços de fornecedores, bancos de dados públicos e contratos anteriores, atendendo às exigências da legislação.

Essas funcionalidades tornam o Fonte de Preços uma solução completa para adaptar os processos de pesquisa de preços às novas exigências legais.  

Conclusão

A Lei 14.133/2021 trouxe mudanças significativas na forma como os órgãos públicos realizam suas licitações, especialmente no que diz respeito à pesquisa de preços. Para garantir que as cotações estejam em conformidade com a nova legislação, é essencial adotar boas práticas e utilizar ferramentas especializadas. O Fonte de Preços pode ser um aliado valioso nesse processo, simplificando a obtenção de cotações e garantindo maior precisão e conformidade.

Importante: Adaptar-se à nova Lei de Licitações pode ser desafiador, mas o Fonte de Preços está aqui para ajudar. Clique e solicite um teste grátis e veja como nossas funcionalidades podem otimizar suas cotações e garantir conformidade com a Lei 14.133.