Pesquisa de Preços em Licitação: Guia Completo para Servidores Públicos
01/02/2025 às 13h30
A pesquisa de preços em licitação é um procedimento essencial para garantir que contratações feitas pelo setor público sigam critérios de economicidade e transparência. No entanto, muitas instituições enfrentam desafios para obter cotações precisas e confiáveis.
Com a entrada em vigor das Instruções Normativas nº 73/2020 e nº 65/2021, servidores públicos precisam seguir regras bem definidas para validar suas pesquisas de preços. Além disso, ferramentas digitais como a Fonte de Preços tornam esse processo mais rápido e seguro.
Se você é pregoeiro ou trabalha na área de compras públicas, continue a leitura e descubra tudo sobre a pesquisa de preços em licitação!
Tópicos a serem abordados:
✅ O que é pesquisa de preços em licitação e por que ela é essencial ✅ Base legal: IN nº 73/2020 e IN nº 65/2021 ✅ Métodos aceitos para realizar pesquisa de preços ✅ Como evitar sobrepreço e superfaturamento ✅ Erros comuns na pesquisa de preços e como evitá-los ✅ Como ferramentas como a Fonte de Preços facilitam esse processo
O que é pesquisa de preços em licitação e por que ela é essencial?
A pesquisa de preços é um procedimento adotado por órgãos públicos para determinar o valor de referência de um produto ou serviço antes de iniciar um processo licitatório.
Essa etapa é essencial porque: ✔️ Evita contratações acima do preço de mercado (sobrepreço) ✔️ Garante a transparência e economicidade nas compras públicas ✔️ Assegura que a administração pública pague valores justos ✔️ Cumpre requisitos legais estabelecidos nas instruções normativas vigentes
Sem uma pesquisa de preços eficiente, órgãos públicos correm o risco de cometer falhas que podem comprometer a legalidade e a eficiência das contratações.
Base legal: IN nº 73/2020 e IN nº 65/2021
A legislação que regula a pesquisa de preços em licitações foi atualizada para garantir mais transparência e evitar fraudes. IN nº 73/2020 – Estabelece critérios para levantamento de preços e impede práticas que distorcem os valores de mercado. IN nº 65/2021 – Complementa a IN 73/2020, trazendo novas regras para análise e validação das pesquisas de preços. Principais exigências das normativas: ✅ Consultar pelo menos três fontes de preços confiáveis ✅ Utilizar bancos de dados oficiais, como o Fonte de Preços ✅ Justificar qualquer valor acima da média de mercado ✅ Garantir que a pesquisa de preços tenha transparência e rastreabilidade Cumprir essas exigências é essencial para garantir que o processo licitatório esteja dentro da legalidade.
Métodos aceitos para realizar pesquisa de preços em licitação
As normas estabelecem alguns métodos aceitos para levantamento de preços. Os principais são: Consulta a contratações anteriores – Verificar preços praticados em licitações passadas, desde que ainda sejam compatíveis com o mercado. Orçamentos junto a fornecedores – Coletar cotações diretamente com empresas, desde que sejam confiáveis e verificáveis. Pesquisa em uma plataforma de cotações públicas – Plataformas Fonte de Preços são aceitas como fontes confiáveis e agilizam o processo de obter as cotações.
Como evitar sobrepreço e superfaturamento?
Sobrepreço ocorre quando o valor estimado está acima do mercado. Superfaturamento acontece quando há pagamento indevido por um bem ou serviço. Para evitar esses problemas: ✔️ Utilize plataformas como a Fonte de Preços para obter cotações confiáveis ✔️ Justifique qualquer valor acima da média com documentos detalhados ✔️ Fique atento a fraudes e inconsistências nos orçamentos A adoção de boas práticas na pesquisa de preços evita penalidades e garante um processo mais seguro e eficiente.
Erros comuns na pesquisa de preços e como evitá-los
Erro 1: Fazer a pesquisa manualmente → Utilize o Fonte de Preços para agilizar o processo e garantir uma cotação com todos os critérios estabelecidos. Erro 2: Não justificar preços fora do padrão → Qualquer valor acima ou abaixo da média deve ter explicação técnica. Erro 3: Usar dados desatualizados → Cotações devem ser recentes e baseadas em preços atuais do mercado. Erro 4: Não validar fornecedores → Certifique-se de que os orçamentos são legítimos e emitidos por empresas confiáveis. Ao evitar esses erros, o processo de licitação se torna mais eficiente e transparente.
Como a Fonte de Preços facilita o processo de pesquisa de preços em licitação
A Fonte de Preços é uma plataforma inovadora que facilita a pesquisa de preços para licitações, trazendo vantagens como: ✔️ Base de dados atualizada diariamente ✔️ Cotações rápidas e personalizadas ✔️ Exportação de relatórios em PDF ✔️ Conformidade com as normas vigentes Ao usar a Fonte de Preços, servidores públicos economizam tempo e garantem um processo licitatório mais eficiente.
Conclusão A pesquisa de preços em licitação é uma etapa fundamental para garantir contratações justas e dentro da legalidade. Seguir as normas vigentes e utilizar ferramentas especializadas são práticas essenciais para evitar erros e otimizar o processo.
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