Devido à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021, foi regulamentado mudanças na pesquisa de preços para a Administração Pública, conferindo aos órgãos públicos que se adaptem as novas medidas para permanecerem coerentes no processo licitatório.
Conforme a nova Lei nº 14.133/2021, importantes alterações foram feitas no procedimento. Adaptando a jurisprudência do Tribunal de Contas e estendido nos termos que já utilizam na prática.
Portanto, a nova lei visa refinar os problemas, aprimorar as regras e padronizar o procedimento, sem perder a intenção original.
Conforme a nova Lei de Licitações, o sistema de cotações de preços poderá ser utilizado na forma de regulamento nos casos em que as licitações para aquisição de bens ou contratos de prestação de serviços não possam ser realizadas e abandonadas para mais instituições ou entidades. Podendo, ainda, ser utilizado para bens e serviços contratuais, incluindo obras e serviços.
Entenda mais sobre a Nova Lei de Licitações
Há muitas novidades e adaptações para entender na mudança da pesquisa de preços e aplicar aos órgãos, para continuarem realizando um processo licitatório eficiente.
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