Alguns órgãos públicos acabam cometendo erros durante o processo de licitação que torna-se um obstáculo para o andamento do processo, com perda de tempo, burocracia e retrabalho. Por isso, iremos comentar a seguir os principais erros cometidos na pesquisa de preços.
O professor João Alfredo Nunes, do Portal Consultor do Prefeito lista e comenta os principais erros já observados em prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos durante a licitação.
Principais erros da Pesquisa de Preços
Ausência da pesquisa de preços
Por mais incomum que possa parecer, ainda é encontrado muitas licitações sem a pesquisa de preços, essa ausência deixa de fundamentar o preço de referência, que deve ser apresentado também nos processos de dispensa e inexigibilidade para validar sua motivação, ainda que exista apenas um fornecedor a Administração Pública deve apresentar a pesquisa de preços.
Compras de pequeno valor, advindas de suprimentos de fundo é orientado que seja realizada a pesquisa de preços, um procedimento básico para toda contratação pública, salvo as exceções previstas em lei.
Pesquisa de preços: Como definir se um preço é inexequível ou excessivamente elevado?
Coleta somente de três orçamentos
Esse é um mito que existe dentro dos órgãos públicos, onde a presença de somente três orçamentos não deve servir de base se houver no mercado mais possibilidades de orçar preços, é importante que todas as fontes do preço pesquisado esteja presente na pesquisa de preços.
Abandono da formalização de pesquisa de preços
A pesquisa de preços que faz parte da fase interna da licitação é um procedimento formal, o qual deve estar documentada e formalizada no processo, para que seja demonstrado que a entidade realizou a pesquisa de preços.
Uso contínuo da média para formação do preço de referência
Por mais que utilizar a média para obter o preço de referência seja a forma mais comum, existem outras situações em que o setor responsável vai precisar utilizar outras medidas estatísticas para chegar ao resultado, como a mediana ou o menor valor encontrado.
Consideração dos preços inexequíveis e excessivamente elevados
Os preços enquadrados como inexequíveis e excessivamente elevados não podem ser considerados na pesquisa de preços, para saber se o preço se encaixa nessas situações é preciso estudar as normas ou utilizar uma plataforma de fonte de preços.
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Pesquisa pela internet sem fundamentação
A cotação de preços pela internet é aprovada, mas desde que siga os parâmetros estabelecidos para a pesquisa, utilizando sites de referência, seguros e aprovados, sendo de domínio amplo e especializados.
Consulta sempre com os mesmos fornecedores
Algumas pesquisas de preços estão estabelecidas sobre os mesmos fornecedores, indo contra a diversidade de preços que se espera nas cotações. Dessa forma, se existem outros fornecedores é indispensável que suas fontes estejam expostas na cotação.
Não consultar contratos anteriores
O responsável pela formação do preço de referência pode e deve consultar outras fontes, além dos orçamentos para a formação da base de preços, uma delas é os contratos anteriores feitos pela organização, avaliando os preços presentes.
Utilizar orçamentos vencidos
Ao entrar em contato com os fornecedores e solicitar orçamentos, eles possuem uma validade de preços, que deve ser conhecida por quem pesquisa e relatada no processo licitatório, para que após o prazo de validade não sejam utilizadas na licitação.
Não realizar a avaliação crítica na pesquisa de preços
A pesquisa de preços não consiste em somente coletar as informações do mercado, antes de entregar esse relatório de preços, deve ser realizada uma análise crítica para examinar o que foi coletado e estudar a viabilidade de cada oferta.
Entregar valores acima do que o mercado apresenta
A lei de licitação determina que não pode haver contratação por preço superior ao do mercado, se a Administração chegar a contratar por valor acima isso ocorrerá em imputação para os servidores e órgãos públicos responsáveis por tal ação.
Não utilizar um sistema de cotações de preços atualizado
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Esses erros causam muitos problemas e atrasam o processo licitatório do órgão público, por isso pratique as ações corretas para o bom andamento da sua licitação. Descubra como desburocratizar suas licitações com o Fonte de Preços.
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FONTE: Consultor do Prefeito